Regulamento Pesca em Mato Grosso do Sul,

Pesca Desportiva

A pesca representa uma atividade econômica de grande destaque no Estado de Mato Grosso do Sul. Aliada às belezas naturais da região, a pesca atrai um grande número de turistas e, conseqüentemente, contribui para o crescimento da indústria hoteleira e setores afins.

A seguir apresentamos algumas medidas legais que todo pescador deve tomar para  colaborar com a conservação dos recursos pesqueiros:

1.      obedecer ao tamanho mínimo e cota para captura das espécies;

2.      respeitar o período da Piracema;

3.      passar pelos postos da PMA para vistoriar e lacrar o pescado.

 
Apetrechos Permitidos: Linha de mão, molinete, caniço, carretilha, anzol e iscas vivas ou artificiais.

TAMANHO MÍNIMO PARA CAPTURA

( Dec. 11.724/2004 - MS ) * ( Dec. 12.039/2006 - MS )

Nome ( Nome Científico)	Tamanho Mínimo
	JAÚ ( Paulicea luetkeni )	95 cm
	PINTADO ( Pseudoplatystoma corruscans )	85 cm
	CACHARA (Pseudoplatystoma fasciatum )	80cm
	BARBADO (Pinirampus pirinampu)	60 cm
	DOURADO (Salminus maxillosus)	65 cm
	PACU ( Piaractus mesopotamicus )	45 cm
	CURIMBATÁ ( Prochilodus lineatus )	38 cm
	PIAVUÇU ( Leporinus macrocephalus )	38 cm
	PIRAPUTANGA (Brycon microlepis)	30 cm

"A questão ambiental requer a participação efetiva do governo e da sociedade. Faça a sua parte contribuindo para a conservação do meio ambiente, visando garantir  às gerações futuras o acesso a estes recursos."

Áreas de Reserva de Pesca

Permanentes – 200 metros acima (a montante) e abaixo (a jusante) das barragens, corredeiras, cachoeiras, escadas de peixes e embocaduras das baías.

Temporárias (Período de Piracema)
- Bacia do rio taquari (acima da ponte Velha da cidade de Coxim-MS). Nos rios Taquari, Coxim e Jauru, incluindo seus tributários e afluentes (rios, riachos e córregos).
- Bacia do Rio Aquidauana (acima da Ponte Velha que liga as cidades de Aquidauana e Anastácio) No Rio Aquidauana, incluindo seus tributários e afluentes (rios, riachos e córregos).
- Bacia do rio Miranda (acima da Ponte Velha da cidade de Miranda que dá acesso à cidade de Bodoquena). No Rio Miranda, incluindo seus tributários e afluentes (rios, riachos e córregos).

Rios onde é proibida a pesca de qualquer natureza (menos a científica):
         - Rio Salobra - municípios de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp).
         - Córrego Azul – município de Bodoquena.
         - Rio da Prata – municípios de Bonito e Jardim.
         - Rio Formoso – município de Bonito.
         - Rio Nioaque – município de Nioaque e Anastácio.

Fonte: Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul)

Maiores informações acesse o site: http://www.imasul.ms.gov.br/lic_pesca.php